Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

O valor dos intangíveis

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Manutenção do capital funcional

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Investida contra o progresso

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"